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Curso
ou Disciplina: PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
Investimento: R$ 110,00 para cada capítulo. Apesar de serem
15 capítulos você pagará somente 12 e o total
investido será de R$ 1.320,00. A
correção das perguntas, a discussão e esclarecimento
de itens dúbios (até o tema que você estudou),
a orientação para o trabalho acadêmico, a prova
final e certificado de conclusão, são gratuitos. Você
pagará somente 12 temas por que outros materiais lhe serão
enviados gratuitamente.
Veja, a seguir, o que estudaremos em
cada tema:
| Capítulo |
Título/Tema |
1 |
01 - JUROS EM GERAL,
COMISSÃO de PERMANÊNCIA, MULTA e REGIMES de CAPITALIZAÇÃO.
01.1. Juros Remuneratórios ou Contratuais
01.1.1. Conceito de juros
01.1.2. Conceito de financiamento x conceito de empréstimo
01.1.3. Juros remuneratórios ou contratuais
01.1.4. Legislação, jurisprudência e prática.
01.1.5. Orientação técnica
01.2. Juros Moratórios ou Juros de mora
01.3. Juros Compensatórios
01.3.1 Orientação técnica
01.4. Comissão de Permanência
01.4.1 - Como conhecer o percentual da Comissão de Permanência
ao mês.
01.5. Multa Contratual
01.6. Regimes de Capitalização
01.7. Orientação Técnica
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2 |
02 - JUROS SIMPLES e
Capitalização Simples
02.1. Conceito comum de juro
02.2. Juros simples e capitalização simples
02.3. Exemplos e Exercícios
02.4. Exemplo de um laudo pericial contábil em matéria
financeira com juros simples.
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3 |
03. JUROS COMPOSTOS
e Capitalização Composta
03.1. Sobre a legalidade da taxa de juros
03.2. O processo de cálculo que transforma juros em capital
03.3. Juros Compostos & Anatocismo
03.4. Visão Contábil da Renda denominada Juro
03.5. Anotações Legais sobre capitalização
de juros
03.6. Exemplos e exercícios
03.7. Orientação Técnica
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4 |
04
- TAXA REAL, TAXA NOMINAL, TAXA EFETIVA, TAXA PRÓ-RATA
E CONCEITO DE "DATA DE ANIVERSÁRIO".
04.1. Taxa Real
04.2. Taxa Nominal
04.3. Taxa Efetiva
04.4. Taxa Pró-rata
04.5. Conceito de "data de aniversário"
04.6. Exemplos e exercícios
04.7. Orientação Técnica
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5 |
05 - SELIC, TR-TBF,
TJLP e SPREAD.
05.1. SELIC - Sistema Especial de Liquidação e
Custódia
05.2. TR - Taxa Referencial e TBF - Taxa Básica Financeira
05.3. TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo e orientação
técnica pontual
05.4. SPREAD e orientação técnica pontual
05.5. Orientação Técnica
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6 |
06 - EXPURGOS INFLACIONARIOS
E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.
06.1. Conceito de Atualização Monetária
06.2. Conceito de Expurgo Inflacionário.
06.3. Estudo de alguns casos de atualização monetária
objeto de controvérsia
a) Plano Verão - janeiro de 1989
b) Plano Collor I (março/90) - MP nº. 168 de 15.03.1990,
c) Plano Collor II (fevereiro/91) = Criação da
primeira TR
d) O efeito da URV nos salários de março a julho
de 1994 (março, abril, maio, junho e julho de 1994).
06.4. Primeiro exemplo de um caso em que foram considerados
expurgos inflacionários
06.5. Segundo exemplo de um caso em que foram considerados expurgos
inflacionários.
06.6. Orientação Técnica
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7 |
07. MÉTODO HAMBURGUÊS
e CONTA CORRENTE COM JUROS
07.1. Conceito de Método Hamburguês ou Conta Corrente
com Juros.
07.2. Conceito e funcionamento da Conta Corrente com Juros.
07.3 - Elementos de uma conta corrente
07.4 - Conta corrente com direito a "crédito rotativo"
ou "Cheque Especial" ou "conta corrente garantida"
07.4.1 - O contrato bancário de conta garantida é
um contrato DE adesão ou um contrato POR adesão?
07.4.2 - Encadeamento de operações
07.5 - Do cálculo dos juros pelo Método Hamburguês
07.5.1 - Quanto aos regimes ou modalidades das taxas de juros
07.5.2 - Relacionamento dos bancos com os clientes que têm
conta corrente garantida e o Método Hamburguês
07.6 - Justificativa financeira para lançar juros maturados
a débito da conta corrente garantida mesmo que não
exista saldo para serem quitados.
07.7 - A Conta Corrente chamada Floor Plan
07.7.1 - Conceito
07.7.2 - Fluxo operacional do Floor Plan
07.7.3 - Inspeção do estoque do distribuidor/concessionário
pelo fabricante/montador
07.7.4 - Extinção da dívida do distribuidor
ou concessionário junto ao fabricante/montador
07.7.5 - Quanto à confiança e interesses recíprocos
dos contratantes
07.7.6 - Quanto ao cálculo dos acrésimos financeiros
incidentes sobre o prazo decorrido da data da nota-fiscal/fatura
de venda do fabricante/motador, até a data da liquidação
financeira do bem pelo distribuidor ou concessionário
07.7.7 - Floor Plan de usados.
07.7.8 - Quanto à origem dos fundos para o financiamento
do Sistema Floor Plan
07.7.9 - Quando é que a rotatividade do Sistema Floor
Plan para de girar?
07.7.10 - O que dizem geralmente os que criticam o Floor Plan?
07.8 - Orientação Técnica
07.8.1 - Procedimentos técnicos periciais mais usuais
07.9 - Alguns exemplos de cálculos e laudos
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8 |
08 - CARTÕES
DE CRÉDITO
08.1 - Conceito de Cartão de Crédito
08.2 - Capitalização dos juros na conta corrente
dos cartões de crédito
08.3 - Argumentos dos advogados que questionam a atuação
da administradora de cartões de crédito:
08.4 - A respeito da abusividade na cobrança de encargos
remuneratórios e moratórios.
08.5 - Orientação Técnica
08.6 - Exemplo de um laudo, respectivas planilhas e planilhas
de um outro caso.
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9 |
09. DESCONTO DE RECEBÍVEIS
09.1 - Conceito.
09.2 - Desconto de Cheques pré-datados
09.3 - Desconto de Nota Promissória e de Duplicata Comercial
ou de Prestação de Serviços
09.4 - Cédula de Crédito Industrial e Cédula
de Crédito Comercial (um tipo de nota promissória).
09.5 - Motivos mais comumente alegados pelo correntista para
agir, judicialmente, contra o banco:
09.6 - Factoring ou Fomento Mercantil
09.6.1 - Conceito de empresa de Fomento Mercantil
09.6.2 - Contabilização de operação
de fomento mercantil e tributos incidentes
09.6.3 - A questão da compra de recebíveis na
condição "pro-soluto" e a re-venda
09.6.4 - Como calcular o Fator de Compra - FC - e exemplo de
cálculo para conhecer o percentual efetivo de custo de
uma operação de factoring.
09.6.5 - Motivos mais freqüentes que levam as empresas
de factoring e seus clientes ao Poder Judiciário.
09.6.6 - Exemplo de um laudo sobre operação de
factoring e respectivos cálculos.
09.7 - Exemplos de operações de desconto de títulos
e exercícios
09.8 - Orientação Técnica
09.9 - Um exemplo de laudo que cuida de duplicatas descontadas
e respectivas planilhas.
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10 |
10. SISTEMA FRANCÊS
DE AMORTIZAÇÃO ou TABELA PRICE
10.1 - Definição de Tabela Price.
10.2 - O Fator de Capitalização
10.3 - A argumentação de que a Tabela Price não
é um método de cálculo que capitaliza juros
é um sofisma aritmético.
10.4 - Argumentar que a Tabela Price equivale a praticar anatocismo
é outro sofisma aritmético.
10.5 - Outras maneiras de amortizar dívidas em prestações
mensais - SACRE, SAC, Sistema Americano.
10.5.1 - Sistema de Amortização Crescente - SACRE.
10.5.2 - Sistema de Amortização Constante - SAC
10.5.3 - Sistema Americano de Amortização
10.6 - Orientação Técnica
10.7 - Exemplo de Laudo de Esclarecimentos juntado aos autos
de um processo cujo Laudo Pericial Contábil foi criticado
por quem insiste em dizer que os juros calculados com base na
Tabela Price é feito com juros simples.
10.8 - Exemplo de Laudo Pericial Contábil em ação
de reintregação da posse promovida pela construtora
e vendedora do apartamento.
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11 |
11. LEASING ou ARRENDAMENTO
MERCANTIL FINANCEIRO
11.1 - Conceito de leasing financeiro.
11.2 - Características gerais das operações
de leasing
11.3 - Custo anual do bem arrendado x depreciação
anual e o Imposto de Renda.
11.4 - Coeficiente de Arrendamento (CA) e taxa de juros.
11.5 - Motivos mais comumente alegados pelos arrendatários
para agir, judicialmente, contra a arrendadora e vice-versa.
11.6 - Lease-back
11.7 - Exercícios
11.8 - Orientação Técnica
11.9 - Um caso em que se estuda uma operação de
leasing contratada em dólares norte-americanos.
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12 |
12. - SISTEMA FINANCEIRO
DA HABITAÇÃO - SFH
12.1 - Origens do Sistema Financeiro da Habitação
- SFH
12.2 - Sistemas de financiamento habitacional, métodos
de amortização do saldo devedor e controvérsias.
12.2.1 - A capitalização anual de juros.
12.2.2 - A amortização negativa
12.2.3 - A questão do Resíduo
12.3 - Contratos vinculados ao Plano de Equivalência Salarial
- PES
12.4 - Contratos NÃO vinculados ao PES
12.5 - Plano de Comprometimento de Renda - PCR
12.6 - O Coeficiente de Equiparação Salarial -
CES
12.7 - Atualizar Monetariamente o Saldo Devedor Antes ou Depois
de abater a amortização do período?
12.8 - Pontos para Verificação do Perito
12.9 - Orientação Técnica
12.10 - Um exemplo de Laudo sobre contrato do SFH
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13 |
13. - CONSÓRCIOS
13.1 - Conceito
13.2 - Regras contábeis para o funcionamento de um Grupo
de Consórcio.
13.3 - Motivos mais comumente alegados pelos consorciados para
agir, judicialmente, contra a administradora e vice-versa.
13.4 - Orientação Técnica
13.5 - Dois exemplos de laudo em ação que cuida
de consórcio.
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14 |
14. - COOPERATIVA DE
CRÉDITO
14.1 - Conceito
14.2 - Brevíssima comparação entre o banco
e a cooperativa de crédito.
14.3 - Os empréstimos aos cooperados e as SOBRAS.
13.4 - Orientação Técnica
13.5 - Exemplo de laudo em ação que cuida de cooperado
e cooperativa de crédito.
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15 |
15. 320 QUESITOS
15.1 - Quesitos relacionados com demandas que envolvem a conta
corrente garantida, cheque especial, capital de giro e operações
de desconto.
15.1.1 - Apresentados pelo cliente do banco, pessoa física
ou jurídica.
15.1.2. - Apresentados pelo banco.
15.2. Quesitos relacionados com demandas que envolvem o SFH
- Sistema Financeiro da Habitação
15.2.1. Apresentados pelo Autor ou Embargante em ação
executiva.
15.2.2. Apresentados pelo Réu ou Embargado (o banco)
em ação executiva.
15.2.3. Apresentados pelo magistrado
15.3 - Quesitos relacionados com operações de
leasing.
15.4 - Quesitos apresentados em operação financeira
entre pessoas físicas equivalente à agiotagem.
15.4.1. Quesitos apresentados pelo Embargante/executado em ação
de embargos à execução.
15.4.2. Quesitos apresentados pelo Embargado/exeqüente
na mesma ação de embargos à execução.
15.5 - Quesitos apresentados em operação financeira
com cartão de crédito.
15.5.1. Quesitos apresentados pelo associado portador do cartão
15.5.2. Quesitos apresentados pela administradora do cartão.
15.6 - Quesitos apresentados em ação em que se
cuida de financiamento de terreno.
15.6.1. Quesitos da empresa requerente, a que vendeu o terreno
financiado por ela mesma.
15.6.2. Quesitos apresentados pelos adquirentes/financiados
requerido
15.7 - Quesitos apresentados em ação em que a
Autora pede a reposição dos expurgos inflacionários
praticados em sua caderneta de poupança.
15.7.1. Quesitos da poupadora
15.7.2. Quesitos do banco
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Seu estudo será apoiado por (1) texto para leitura e estudo,
(2) exercícios e bateria de perguntas para revisão
e progressão para o próximo tema e (3) indicação
de bibliografia complementar.
Serão fornecidos exemplos
de: (i) laudos e de cálculos em planilhas montadas em Excel
com as fórmulas abertas para facilitar o entendimento.
As dúvidas que você
tiver serão esclarecidas por e-mail.
Avaliações:
1) Avaliações Dinâmicas, ou seja, para passar
do tema 1º para o 2º tema há que fazer alguns
exercícios, quando cabíveis e responder a uma bateria
de perguntas. Você enviará as respostas ao nosso
e-mail. Serão analisadas e haverá recomendação
para avançar. Caso seja necessário recomendaremos
repetir alguma parte ainda não bem absorvida por você.
E assim sucessivamente.
2) Orientaremos para que você faça um trabalho acadêmico
usando um caso prático em andamento na Comarca onde você
reside ou estuda. Na fase em que estaremos orientando para a confecção
deste trabalho, você mandará o rascunho para ser
avaliado. Orientaremos para que você atinja o padrão
de qualidade recomendado. No final você me enviará
o trabalho em papel, devidamente encadernado com capa simples
e espiral, para avaliação final e atribuição
de nota.
3) Para conclusão de seu curso você fará uma
prova final com 10 questões e 5 alternativas cada. Cada
questão valerá um ponto.
Certificado de conclusão:
Para você receber o certificado terá que atingir,
no mínimo, a média de 7 (sete) pontos. As (i) avaliações
dinâmicas corresponderão a 30% da nota, o (ii) trabalho
acadêmico corresponderá a mais 30% e a (iii) prova
final valerá 40% da nota. Você será orientado
durante a progressão do curso para atingir a média
necessária. No final o seu Certificado será emitido
pela firma RDZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Será assinado
pelo Professor Remo Dalla Zanna e por um dos nossos instrutores.
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