01 - JUROS EM GERAL, COMISSÃO de PERMANÊNCIA,
MULTA e REGIMES de CAPITALIZAÇÃO.
01.1. Juros Remuneratórios ou Contratuais
01.1.1. Conceito de juros
01.1.2. Conceito de financiamento x conceito de empréstimo
01.1.3. Juros remuneratórios ou contratuais
01.1.4. Legislação, jurisprudência e prática.
01.1.5. Orientação técnica
01.2. Juros Moratórios ou Juros de Mora
01.3. Juros Compensatórios
01.3.1 Orientação técnica
01.4. Comissão de Permanência
01.4.1 - Como conhecer o percentual da Comissão de Permanência
ao mês.
01.5. Multa Contratual ou Multa de Mora
01.6. Regimes de Capitalização
01.7. Orientação Técnica
02 - JUROS SIMPLES e CAPITALIZAÇÃO
SIMPLES
02.1. Conceito comum de juro
02.2. Juros simples e capitalização simples
02.3. Exemplos e Exercícios
02.4. Exemplo de um laudo pericial contábil em matéria
financeira com juros simples.
03. JUROS COMPOSTOS e CAPITALIZAÇÃO
COMPOSTA
03.1. Sobre a legalidade da taxa de juros
03.2. O processo de cálculo que transforma juros em capital
03.3. Juros Compostos & Anatocismo
03.4. Visão Contábil da Renda denominada Juro
03.5. Anotações Legais sobre capitalização
de juros
03.6. Exemplos e exercícios
03.7. Orientação Técnica
04 - TAXA REAL, TAXA NOMINAL, TAXA EFETIVA,
TAXA PRÓ-RATA E CONCEITO DE "DATA DE ANIVERSÁRIO".
04.1. Taxa Real
04.2. Taxa Nominal
04.3. Taxa Efetiva
04.4. Taxa Pró-rata
04.5. Conceito de "data de aniversário"
04.6. Exemplos e exercícios
04.7. Orientação Técnica
05 - SELIC, TR-TBF, TJLP e SPREAD.
05.1. SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia
05.2. TR - Taxa Referencial e TBF - Taxa Básica Financeira
05.3. TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo e orientação
técnica pontual
05.4. Spread e orientação técnica pontual
05.5. Orientação Técnica
06 - EXPURGOS INFLACIONARIOS E ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA.
06.1. Conceito de Atualização Monetária
06.2. Conceito de Expurgo Inflacionário.
06.3. Estudo de alguns casos de atualização monetária
objeto de controvérsia
a) Plano Verão - janeiro de 1989,
b) Plano Collor I (março/90) - MP nº. 168, de 15.03.1990,
c) Plano Collor II (fevereiro/91) = Criação da primeira
TR
d) o efeito da URV nos salários de março a julho de
1994 (março, abril, maio, junho e julho de 1994).
06.4. Primeiro exemplo de um caso em que foram considerados expurgos
inflacionários
06.5. Segundo exemplo de um caso em que foram considerados expurgos
inflacionários.
06.6. Orientação Técnica
07. MÉTODO HAMBURGUÊS e CONTA
CORRENTE COM JUROS
07.1. Conceito de Método Hamburguês ou Conta Corrente
com Juros.
07.2. Conceito e funcionamento da Conta Corrente com Juros.
07.3 - Elementos de uma conta corrente
07.4 - Conta corrente com direito a "Crédito Rotativo"
ou "Cheque Especial" ou "Conta Corrente Garantida"
07.4.1 - O contrato bancário de conta garantida é
um contrato DE adesão ou um contrato POR adesão?
07.4.2 - Encadeamento de operações
07.5 - Do cálculo dos juros pelo Método Hamburguês
07.5.1 - Quanto aos regimes ou modalidades das taxas de juros
07.5.2 - Relacionamento dos bancos com os clientes que têm
conta corrente garantida e o Método Hamburguês
07.6 - Justificativa financeira para lançar juros maturados
a débito da conta corrente garantida mesmo que não
exista saldo para serem quitados.
07.7 - A Conta Corrente chamada Floor Plan
07.7.1 - Conceito
07.7.2 - Fluxo operacional do Floor Plan
07.7.3 - Inspeção do estoque do distribuidor/concessionário
pelo fabricante/montador
07.7.4 - Extinção da dívida do distribuidor
ou concessionário junto ao fabricante/montador
07.7.5 - Quanto à confiança e interesses recíprocos
dos contratantes
07.7.6 - Quanto ao cálculo dos acrécimos financeiros
incidentes sobre o prazo decorrido da data da nota fiscal/fatura
de venda do fabricante/montador, até a data da liquidação
financeira do bem pelo distribuidor ou concessionário
07.7.7 - Floor Plan de usados.
07.7.8 - Quanto à origem dos fundos para o financiamento
do Sistema Floor Plan
07.7.9 - Quando é que a rotatividade do Sistema Floor Plan
pára de girar?
07.7.10 - O que dizem geralmente os que criticam o Floor Plan?
07.8 - Orientação Técnica
07.8.1 - Procedimentos técnicos periciais mais usuais
07.9 - Alguns exemplos de cálculos e laudos
08 - CARTÕES DE CRÉDITO
08.1 - Conceito de Cartão de Crédito
08.2 - Capitalização dos juros na conta corrente dos
cartões de crédito
08.3 - Argumentos dos advogados que questionam a atuação
da administradora de cartões de crédito
08.4 - A respeito da abusividade na cobrança de encargos
remuneratórios e moratórios
08.5 - Orientação Técnica
08.6 - Exemplo de um laudo, respectivas planilhas e planilhas de
um outro caso
09. DESCONTO DE RECEBÍVEIS E FACTORING
09.1 - Conceito.
09.2 - Desconto de Cheques pré-datados
09.3 - Desconto de Nota Promissória e de Duplicata Comercial
ou de Prestação de Serviços
09.4 - Cédula de Crédito Industrial e Cédula
de Crédito Comercial (um tipo de nota promissória).
09.5 - Motivos mais comumente alegados pelo correntista para agir,
judicialmente, contra o banco
09.6 - Factoring ou Fomento Mercantil
09.6.1 - Conceito de empresa de Fomento Mercantil
09.6.2 - Contabilização de operação
de fomento mercantil e tributos incidentes
09.6.3 - A questão da compra de recebíveis na condição
"pro-soluto" e a revenda
09.6.4 - Como calcular o Fator de Compra - FC - e exemplo de cálculo
para conhecer o percentual efetivo de custo de uma operação
de factoring.
09.6.5 - Motivos mais freqüentes que levam as empresas de factoring
e seus clientes ao Poder Judiciário.
09.6.6 - Exemplo de um laudo sobre operação de factoring
e respectivos cálculos.
09.7 - Exemplos de operações de desconto de títulos
e exercícios
09.8 - Orientação Técnica
09.9 - Um exemplo de laudo que cuida de duplicatas descontadas e
respectivas planilhas.
10. SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO
ou TABELA PRICE
10.1 - Definição de Tabela Price.
10.2 - O Fator de Capitalização
10.3 - A argumentação de que a Tabela Price não
é um método de cálculo que capitaliza juros
é um sofisma aritmético.
10.4 - Argumentar que a Tabela Price equivale a praticar anatocismo
é outro sofisma aritmético.
10.5 - Outras maneiras de amortizar dívidas em prestações
mensais - SACRE, SAC e Sistema Americano
10.5.1 - Sistema de Amortização Crescente - SACRE.
10.5.2 - Sistema de Amortização Constante - SAC
10.5.3 - Sistema Americano de Amortização
10.6 - Orientação Técnica
10.7 - Exemplo de Laudo de Esclarecimentos juntado aos autos de
um processo cujo Laudo Pericial Contábil foi criticado por
quem insiste em dizer que os juros calculados com base na Tabela
Price é feito com juros simples.
10.8 - Exemplo de Laudo Pericial Contábil em ação
de reintregação de posse promovida pela construtora
e vendedora do apartamento.
11. LEASING ou ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO
11.1 - Conceito de leasing financeiro.
11.2 - Características gerais das operações
de leasing
11.3 - Custo anual do bem arrendado x depreciação
anual e o Imposto de Renda.
11.4 - Coeficiente de Arrendamento (CA) e taxa de juros.
11.5 - Motivos mais comumente alegados pelos arrendatários
para agir, judicialmente, contra a arrendadora e vice-versa.
11.6 - Lease-back
11.7 - Exercícios
11.8 - Orientação Técnica
11.9 - Um caso em que se estuda uma operação de leasing
contratada em dólares norte-americanos.
12. - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
- SFH
12.1 - Origens do Sistema Financeiro da Habitação
- SFH
12.2 - Sistemas de financiamento habitacional, métodos de
amortização do saldo devedor e controvérsias.
12.2.1 - A capitalização anual de juros.
12.2.2 - A amortização negativa
12.2.3 - A questão do Resíduo
12.3 - Contratos vinculados ao Plano de Equivalência Salarial
- PES
12.4 - Contratos NÃO vinculados ao PES
12.5 - Plano de Comprometimento de Renda - PCR
12.6 - O Coeficiente de Equiparação Salarial - CES
12.7 - Atualizar Monetariamente o saldo devedor ANTES ou DEPOIS
de abater a amortização do período?
12.8 - A alternativa de amortização do mútuo
habitacional pelo Método Gauss
12.9 - Pontos para Verificação do Perito
12.10 - Orientação Técnica
12.11 - Um exemplo de Laudo sobre contrato do SFH
13. - CONSÓRCIOS
13.1 - Conceito
13.2 - Regras contábeis para o funcionamento de um Grupo
de Consórcio.
13.3 - Motivos mais comumente alegados pelos consorciados para agir,
judicialmente, contra a administradora e vice-versa.
13.4 - Orientação Técnica
13.5 - Dois exemplos de laudo em ação que cuida de
consórcio.
14. - COOPERATIVA DE CRÉDITO
14.1 - Conceito
14.2 - Brevíssima comparação entre o banco
e a cooperativa de crédito.
14.3 - Os empréstimos aos cooperados e as SOBRAS.
13.4 - Orientação Técnica
13.5 - Exemplo de laudo em ação que cuida de cooperado
e cooperativa de crédito.
15. 320 QUESITOS
15.1 - Quesitos relacionados com demandas que envolvem a conta corrente
garantida, cheque especial, capital de giro e operações
de desconto.
15.1.1 - Apresentados pelo cliente do banco, pessoa física
ou jurídica.
15.1.2. - Apresentados pelo banco.
15.2. Quesitos relacionados com demandas que envolvem o SFH - Sistema
Financeiro da Habitação
15.2.1. Apresentados pelo Autor ou Embargante em ação
executiva.
15.2.2. Apresentados pelo Réu ou Embargado (o banco) em ação
executiva.
15.2.3. Apresentados pelo magistrado
15.3 - Quesitos relacionados com operações de leasing.
15.4 - Quesitos apresentados em operação financeira
entre pessoas físicas equivalente à agiotagem.
15.4.1. Quesitos apresentados pelo Embargante/executado em ação
de embargos à execução.
15.4.2. Quesitos apresentados pelo Embargado/exeqüente na mesma
ação de embargos à execução.
15.5 - Quesitos apresentados em operação financeira
com cartão de crédito.
15.5.1. Quesitos apresentados pelo associado portador do cartão
15.5.2. Quesitos apresentados pela administradora do cartão.
15.6 - Quesitos apresentados em ação em que se cuida
de financiamento de terreno.
15.6.1. Quesitos da empresa requerente, a que vendeu o terreno financiado
por ela mesma.
15.6.2. Quesitos apresentados pelos adquirentes/financiados requeridos
15.7 - Quesitos apresentados em ação em que a Autora
pede a reposição dos expurgos inflacionários
praticados em sua caderneta de poupança.
15.7.1. Quesitos da poupadora
15.7.2. Quesitos do banco
Investimento: R$ 2.500,00.
Pagamento: R$ 1.000,00 no primeiro dia de aula.
Mais três parcelas de R$ 500,00 a cada trinta dias.
Forma de pagamento: Quatro cheques. Podem ser estudadas
outras formas de pagamento.
Contrato de prestação de serviços de
ensino entre a RDZ e o participante. Nota Fiscal de prestação
de serviço e recibo.
Certificado: grátis.
Bibliografia
Além do livro que você receberá,
seu estudo será apoiado por (1) texto atualizado para leitura
e estudo, (2) exercícios e bateria de perguntas para revisão
de seu aprendizado e progressão para o próximo tema,
(3) estudo de casos a partir de laudos reais que fazem parte de
seu estudo e (4) indicação de bibliografia complementar.
Serão fornecidos exemplos de cálculos, planilhas e
de laudos que não estão no livro.
As dúvidas que você tiver serão
esclarecidas por e-mail.
Avaliações:
1) Avaliações Dinâmicas, ou seja, para passar
do tema 1º para o 2º há que responder a uma bateria
de perguntas e resolver, quando cabíveis, alguns problemas
reais relacionados com as negociações financeiras
comuns a uma Tesouraria de empresas. Você enviará as
respostas ao nosso e-mail. Serão analisadas e haverá
recomendação para avançar. Caso seja necessário
recomendaremos rever alguma parte ainda não bem absorvida
por você. E assim sucessivamente.
2) Orientaremos para que você faça um trabalho acadêmico
usando um caso prático em andamento na Comarca onde você
reside ou estuda. Na fase em que estaremos orientando para a confecção
deste trabalho, você mandará o rascunho para ser avaliado.
Orientaremos para que você atinja o padrão de qualidade
recomendado. No final você enviará o trabalho em papel,
devidamente encadernado com capa simples e espiral, para avaliação
final e atribuição de nota.
3) Para conclusão de seu curso você fará uma
prova final com 10 questões e 5 alternativas cada. Cada questão
valerá um ponto.
Certificado de aproveitamento:
Para você receber o certificado terá que atingir, no
mínimo, a média de 7 (sete) pontos. As (i) avaliações
dinâmicas corresponderão a 30% da nota, o (ii) trabalho
acadêmico corresponderá a mais 30% e a (iii) prova
final valerá 40% da nota. Para seu sucesso você será
orientado, durante a progressão do curso, e atingirá
a média necessária. No final o seu Certificado será
emitido pela firma RDZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., capacitadora
nº 00053, será assinado pelo Professor Remo Dalla Zanna
(MS) e devidamente cadastrado no Conselho Regional de Contabilidade
do Estado de São Paulo - CRC-SP. Você acumulará
15 pontos.
Seus documentos:
a) Cópia da cédula de identidade,
b) Cópia do número do CPF,
c) Cópia de comprovante de endereço residencial,
d) Cópia da inscrição no órgão
de classe,
e) Cópia do Certificado ou Diploma de conclusão de
curso superior,
f) Curriculum Vitae (facultativo).