Curso ou Disciplina: PRÁTICAS DE PERÍCIA CONTÁBIL (Código SP-01530)
Carga Horária: 60 HORAS = 20 pontos
Observação: este plano prevê de 3 (três) a 3,5 (três e meia) horas por encontro de maneira que ao final do curso, excluído o tempo destinado à prova final, o participante terá cumprido 60 horas/aula.
Unidade
Título/Subtítulo
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 1º Capítulo - A profissão de Contador e a Perícia Contábil
1. A profissão de contador e a perícia contábil; 2. A perícia - conceito e relacionamento com as demais disciplinas; 3. Normas da perícia contábil e o contador na função de perito contador. NBC P 2 e NBC T 13 e normas derivadas.
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 1º Capítulo - A profissão de Contador e a Perícia Contábil - continuação
4. Direitos e deveres do perito e penalidades; 5. A função do assistente técnico, ou seja, do perito contador assistente. (Exemplos e atendimento às perguntas).
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 1º Capítulo - A profissão de Contador e a Perícia Contábil - continuação
6. O relacionamento do perito com o magistrado e com os demais usuários da perícia contábil. 7. Artigos do Código do Processo Civil pertinentes a este primeiro tema

2º Capítulo - Introdução ao Estudo da Prova Pericial Contábil
1. Entendimento do que seja a Verdade; 2. Os Meios de Prova; 3. Modalidades de prova pericial com ênfase na prova pericial contábil;
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 2º Capítulo - Introdução ao Estudo da Prova Pericial Contábil - continuação
3.1 Provas periciais possiveis segundo o CPC; 3.2 Provas periciais contábeis segundo a NBC T 13;
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1º Avaliação dinâmica = Casos A, B, C e D.
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 2º Capítulo - Introdução ao Estudo da Prova Pericial Contábil - continuação:
3.3 Espécies de perícias contábeis; 3.4 As perícias contábeis segundo as conjunturas em que acontecem; (Exemplos e atendimento às perguntas);
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2ª Avaliação Dinâmica C01
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 2º Capítulo - Introdução ao Estudo da Prova Pericial Contábil - continuação:
3.5 - Dispensa de prova pericial. Pode o juiz negar a produção de prova pericial contábil? 4. O cerne da prova pericial contábil; 4.1 Características da prova pericial contábil; 4.2 As fontes de prova em Contabilidade; 4.3 O ônus da prova; 4.4. Ausência de provas. 5. Artigos do CPC - Código do Processo Civil relacionados com este segundo tema.
3ª Avaliação Dinâmica C02
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 3º Capítulo - O Objeto e o Objetivo da Prova Pericial Contábil
1) O objeto geral da perícia; 2) O objeto da perícia contábil judicial e extrajudicial. 2.1) Áreas de perícia contábil. 2.2) Escrituração contábil, livros e documentos objeto de perícia. Glossários. 2.3) Integridade, inviolabilidade e prescrição dos livros e documentos objeto de perícia. 2.4) Da não obrigação de exibir provas que militem contra o exibidor. 2.5 Da qualidade da documentação para servir como prova em juízo. 3) O objetivo (ou finalidade) da Perícia Contábil.
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 4º Capítulo - Planejamento e Organização dos Trabalhos Periciais e Diligências (Procedimentos Anteriores à elaboração do Laudo).
1. Os locais em que o trabalho pericial acontece. 1.1. O cartório da vara judicial - caso de perícia judicial. 1.2. O escritório do(s) contratante(s) dos serviços profissionais quando for o caso de perícia extrajudicial, semijudicial e arbitral. 1.3. O(s) local(is) onde são coletados os indícios, as evidências e as provas. 1.4 O escritório do perito. 2. Os ambientes circunstantes das perícias. 3. Procedimentos anteriores à elaboração do laudo. 3.1. Procedimentos preliminares. 3.2. O planejamento do trabalho. 3.3. A organização do trabalho. 3.4. Atendimento ao art. 431-A do CPC.
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4ª Avaliação Dinâmica C03.
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 4º Capítulo - Planejamento e Organização dos Trabalhos Periciais e Diligências - continuação
4. Diligências. 4.1. O que são e para que servem as diligências. 4.2.O cuidado com a formalização das diligências e com as informações e os documentos coligidos. 4.3. Seis pontos importantes do trabalho pericial. 4.4. Planejamento das diligências. 4.5. Realização das diligências. 5. Termo de diligência - conteúdo. 5.1. Objetivos do termo de diligência. 5.2. Estruturas do termo de diligência. 6. Resumo dos atos que ocorrem antes da elaboração do laudo. 7. Exemplos de petições, de planejamento e de outros document6os produzidos na fase que antecede a elaboração do laudo.

5º Capítulo - Procedimentos Durante a elaboração do Laudo
1. "Papéis de Trabalho" na prova pericial contábil; 1.1. Documentação do trabalho realizado ou "papeis de trabalho"; 1.2 A qualidade das provas documentais (exame de livros e documentos). 2. O registro do tempo gasto com os trabalhos periciais. 3. QUESITOS; 3.1. O que são quesitos; 3.2. Momentos para a apresentação dos quesitos;
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 5º Capítulo - Procedimentos Durante a elaboração do Laudo - continuação
3.3. Categoria ou classes e tipos de quesitos; 3.4. Quesitos suplementares; 3.5. Sigilo dos quesitos e busca e apreensão de livros e documentos; 3.6. Ausência de quesitos. 4. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este quinto capítulo.

6º Capítulo - Laudo Pericial Contábil e Parecer Técnico
1. A confecção do Laudo Pericial Contábil 1.1 Conceitos e definições (o que é laudo pericial contábil?) 1.2 Da necessidade do laudo pericial contábil. 1.3 Requisitos extrínsecos: formalismo e estética. 1.4 Requisitos Intrínsecos: ser completo, ser claro e funcional, ser delimitados ao objeto da perícia e ser fundamentado.
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5ª Avaliação Dinâmica C04.
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 6º Capítulo - Laudo Pericial Contábil e Parecer Técnico ... continuação:
A juntada de anexos e documento. 1.5 Consignação do laudo e do parecer técnico. 2. Tipos de Laudos e suas Estruturas. 2.1 Por que se chama Laudo Pericial Contábil. 2.2 Estruturas para laudos e Pareceres Periciais Contábeis. 2.3 Laudos Extrajudiciais. 3. Uso da linguagem contábil. 3.1 Linguagem acessível ao leitor leito. 3.2 Estilo. 3.3 Um lembrete. 4. Metodologia aplicada na investigação dos fatos objeto de perícia contábil - um exemplo genérico. 5. Parecer Técnico 5.1 Conceitos e definições. 5.2 Estética, estrutura e estilo do parecer técnico. 5.3 Requisitos e limites do parecer técnico contábil. Três formas: Divergente, Parcialmente Divergente ou Convergente.
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6ª Avaliação Dinâmica C05.
Orientação para o TCD - Trabalho de Conclusão da Disciplina
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 6º Capítulo - Laudo Pericial Contábil e Parecer Técnico... continuação:
Exercícios lúdicos com frases e números. Exercício de interpretação de texto - Exercício de interpretação de cálculo - Sofisma aritméticos.

7º Capítulo - Procedimentos Posteriores à elaboração do Laudo -
1. Ciência do laudo pericial contábil e pareceres técnicos; 1.1 Atitudes do Autor: concordar ou discordar do laudo; 1.2 Atitudes do Réu: concordar ou discordar do laudo; 1.3 Atitudes coincidentes: tanto do Autor como o Réu concordam ou discordam do laudo de maneira coincidente. 2. Laudo de esclarecimentos; 2.1 Esclarecimentos; 2.2 Quesitos elucidativos x Quesitos suplementares.
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7ª Avaliação Dinâmica C06.
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 7º Capítulo - Procedimentos Posteriores à elaboração do Laudo - continuação ...
3. Laudo complementar. 4. Esclarecimentos em audiência. 5. Impugnação e rejeição do laudo. 6. Nomeação de novo perito e nova perícia. 7. Conclusões sobre os assuntos vistos acima. Envio de exemplos de petições e Laudo de Esclarecimentos elaborados pelo professor. Troca de idéias sobre situações pontuais segundo proposta dos alunos
Orientação para o TCD - Trabalho de Conclusão da Disciplina
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 8º Capítulo - Honorários Periciais
1. Honorários conforme NBC - P - 2.4 (Resolução CFC nº. 1.057/05, de 25/11/2005). 2. Honorários em perícias judiciais. 2.1. Clientes do trabalho pericial contábil e a discussão sobre o valor dos honorários. 2.1.1. Na função de perito oficial. 2.1.2.1. Planejamento e estimativa de honorários - importância e responsabilidade. 2.1.2.2. Informações às partes e ao perito a respeito dos honorários. 2.1.2.3. Críticas ao valor arbitrado. 2.1.2.4. Honorários provisórios - arbitramento e depósito. 2.1.2.5. Honorários provisórios - quase sempre insuficientes. 2.1.2.6. Honorários provisórios complementares - o efeito dos quesitos suplementares. 2.1.2.7. Honorários definitivos - arbitramento e depósito. 2.1.2.8. Honorários - depósito integral ou parcelado.
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8ª Avaliação Dinâmica C07.
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 8º Capítulo - Honorários Periciais - continuação
2.1.2.9. Honorários periciais em casos de recuperação judicial, extrajudicial e falência. 2.1.2.10.Honorários periciais na Justiça do Trabalho. 2.1.2.11.Honorários em ação civil pública - cabentes. 2.1.2.12.Levantamento dos honorários periciais. 2.1.2.13.Pode o perito receber honorários diretamente da parte? 2.1.2.14.Execução de honorários periciais. 2.2. Na função de assistente técnico. 2.3. Planilhas para esclarecer o valor dos honorários pleiteados. 2.3.1 Como calcular a taxa hora. 3. Responsabilidade pelo depósito dos honorários periciais. 3.1. Generalidades. 3.2. Agravo do valor de honorários arbitrados. 3.3 Justiça gratuita e honorários periciais. 3.4 Honorários em casos de perícias no Fórum das fazendas no Estado de São Paulo. 4. Honorários em perícias extrajudiciais, semijudiciais e arbitrais. 5. Reembolso de despesas havidas com os trabalhos periciais. 6. Alguns exemplos de petições e um exemplo real de cálculo de horas. 7. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este oitavo capítulo.
Orientação para o TCD - Trabalho de Conclusão da Disciplina
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 9º Capítulo - Perícia contábil em matéria trabalhista
1. Prolegômenos; 2. Alguns Conceitos; 3. O papel do perito contador no processo trabalhista; 4. Capacitação profissional para atuar como Perito em matéria trabalhista; 5. Critérios adotados na elaboração do Laudo Pericial Contábil em Matéria Trabalhista. 5.1 Critérios legais; 5.2 Critérios operacionais. 6. Estudo de um caso de cálculos trabalhistas com a apresentação de 10 planilhas
9ª Avaliação Dinâmica C08.
Orientação para o TCD - Trabalho de Conclusão da Disciplina
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 10º Capítulo - Diferenças e Semelhanças entre a Perícia e a Auditoria Contábeis
1. Análise comparada da NBC P 1 com a NBC P 2; 1.1 Quanto à duração; 1.2 Quanto à forma; 1.3 Quanto ao "compromisso" e/ou "contrato"; 1.4 Quanto aos fins. 2. Definições comparadas, ambas do saudoso e mui honrado mestre Hilário Franco; 3 Procedimentos profissionais comparados; 4 Procedimentos comparados para a conclusão dos trabalhos.
ÚLTIMA revisão e orientação para o TRABALHO DE CONCLUSÃO DA DISCIPLINA.
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 Revisão da matéria antes da prova: tarefa a cargo dos alunos que inquirirão o professor sobre as dúvidas existentes.
Recebimento dos TCD e Avaliação final

Nota: a distribuição dos temas como acima referenciado, dependerá da evolução dos alunos podendo haver adiantamentos ou atrasos em relação a este plano. No final, porém, todos os assuntos propostos serão ministrados.

BIBLIOGRAFIA:

I - BÁSICA - (Livro texto)
a) - ZANNA Remo Dalla. Prática de Perícia Contábil - 2.ed. - São Paulo - IOB Thomson, 2007.
b) - NEGRÃO. Theotonio Código de processo civil e legislação processual em vigor - obter a última edição.

II - COMPLEMENTAR (OU DE APOIO)
a) - ORNELAS, Martinho Maurício Gomes de, Perícia Contábil - 3. ed. - São Paulo: Atlas, 2000.
b) SÁ, Antônio Lopes de, Perícia Contábil 3.ed. São Paulo : Atlas, 1997.
c) - ALBERTO, Valder Luiz Palombo Perícia Contábil - São Paulo : Atlas, 1996.
d) - HOGG, Wilson Alberto Zappa Prova Pericial Contábil - aspectos práticos & fundamentais - 3. ed. Curitiba: Juruá, 2004.
c) MOURA, Ril Perícia Contábil: judicial e extrajudicial: teoria e prática - Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002

Investimento: R$ 2.000,00.
Pagamento: R$ 1.000,00 no primeiro dia de aulas. Mais duas parcelas de R$ 500,00 a cada trinta dias.
Forma de pagamento: Três cheques. Podem ser estudadas outras formas de pagamento.
Contrato de prestação de serviços de ensino entre a RDZ e o participante. Nota Fiscal de prestação de serviços e recibo.
Certificado: grátis.